Você já ouviu falar em tarifa social?
Se ainda não, saiba que você pode ter direito a ela e com isso, reduzir bastante o quanto gasta com energia elétrica.
Neste artigo nós vamos conhecer mais sobre essa tal de tarifa social.
O que é, quem tem direito a tarifa social, quem não tem direito e se você tem direito, como ter acesso a isso.
O que é tarifa social?
A tarifa social permite desconto na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda.
Mas, para que essas famílias tenham direito ao benefício, elas precisam estar inscritas em um destes programas:
- ou no Cadastro Único,
- ou no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Cadastro Único é o cadastro em que as famílias têm seus dados, com acesso a vários programas e benefícios para famílias de baixa renda.
Dentre esses benefícios, estão o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás, por exemplo.
Portanto, é fundamental que as famílias de baixa renda tenham feito o Cadastro Único.
E que também estejam com os dados nesse cadastro atualizado, para terem acesso aos benefícios, incluindo a tarifa social.
Quem tem direito à tarifa social?
Veja as condições necessárias para se ter direito à tarifa social de energia elétrica:
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capta de até meio salário-mínimo (o equivalente a R$606);
- Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou seja, idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência;
- Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até 3 salários-mínimos, mas que tenham em sua família algum membro com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), que dependam para o tratamento médico do uso contínuo de aparelhos os quais demandam energia elétrica.
Como saber se tenho direito à tarifa social?
Para saber se a renda familiar entra nos critérios para ter direito é preciso fazer um cálculo.
É necessário somar todos os rendimentos do grupo familiar e dividir pelo número de pessoas da família.
Assim, você saberá a renda familiar per capta e se ela entra ou não entra nos critérios para ter o desconto.
Mais uma vez, as informações contidas no Cadastro Único são essenciais para que as famílias tenham direito de receber benefícios.
E assim incluir o desconto na conta de energia elétrica.
Como funciona a tarifa social?
Conforme já dissemos, a tarifa social corresponde a um desconto aplicado na conta de energia.
Esse desconto é dado conforme o consumo mensal de cada família, variando de 10% a 65%, até o limite de 220 kWh (quilowatts-hora) por mês.
Indígenas e famílias quilombolas têm desconto de 100% na tarifa de energia elétrica, estando incluídas no Cadastro Único.
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Como ter direito a este desconto?
Caso as famílias se enquadrem nos critérios apresentados para ter direito, elas não precisam fazer nada.
Isso porque a inclusão na taxa social passou a ser automática no final de 2021.
Portanto, famílias que estão incluídas no Cadastro Único ou recebem o Benefício de Prestação Continuada automaticamente estarão inclusas no recebimento do desconto da tarifa social.
Assim, as famílias não precisam procurar as distribuidoras de energia para terem acesso a este desconto.